Legislação Municipal

Portaria nº 798 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 798 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 798 de 2023

Dispõe sobre a inatividade de servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 798 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 797 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 797 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 797 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 797 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 797 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 797 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 796 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 796 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 796 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 796 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 796 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 796 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 796 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 795 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 795 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 795 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 795 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 795 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 795 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 794 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 794 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 794 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 794 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras


Portaria nº 794 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 794 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica.


Portaria nº 793 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 793 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2022

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2018

Altera Portaria 788/2018, que dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 791 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2022

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para constituir a comissão de controle de pagamentos de restos a pagar.