Legislação Municipal

Portaria nº 806 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 806 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 806 de 2021

Ratifica a Portaria nº 799/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 806 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 806 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 806 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 805 de 2018

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.


Portaria nº 805 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 805 de 2021

Ratifica a Portaria nº 798/2021, que dispõe sobre rescisão de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 805 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 805 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 805 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 804 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 804 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 804 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 804 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 804 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 804 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 803 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 803 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 803 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 803 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 803 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 803 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 802 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão especial avaliadora para formalização de parceria com organizações da sociedade civil (OSC), constante do chamamento público 001/2021, Edital 067/2021, processo nº 131/2021, e dá outras providências.


Portaria nº 802 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 802 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 802 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 802 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 802 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 801 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 801 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 801 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 801 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 801 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 801 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica


Portaria nº 800 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 800 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 800 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 800 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 800 de 2021

Dispõe sobre rescisão antecipada de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 799 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 799 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 799 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 799 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 799 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 799 de 2021

Dispõe sobre rescisão antecipada de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 799 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 798 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 798 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.