Legislação Municipal

Portaria nº 553 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 553 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 552 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 552 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 552 de 2022

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 552 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 552 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 552 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 552 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 552 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 552 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 551 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 551 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 551 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 551 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 551 de 2022

Dispõe sobre alteração do padrão do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 551 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 551 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 551 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 551 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 550 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Lei complementar n° 550 de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.


Portaria nº 550 de 2021

Revoga Portaria 190/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 550 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 550 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 550 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 550 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por ser


Portaria nº 550 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 550 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 549 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 549 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 549 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 549 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 549 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 549 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 549 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 549 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 549 de 2022

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 548 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 548 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei complementar n° 548 de 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 548 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 548 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 548 de 2023

Designa Comissão especial de Avaliação e Levantamento de Bens Inservíveis para realização de leilão e dá outras providências.


Portaria nº 548 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 548 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.


Portaria nº 548 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 547 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 547 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 547 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.