Legislação Municipal

Portaria nº 848 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 848 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 848 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 847 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 847 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor que especifica.


Portaria nº 847 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 847 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 847 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 847 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 846 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 846 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 846 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 846 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 846 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 846 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 845 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 845 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 845 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 845 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 845 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 845 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 844 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 844 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 844 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 844 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 003/2021, Edital nº 76/2021, Processo nº 144/2021, e dá outras providências.


Portaria nº 844 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 844 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e á outras providências.


Portaria nº 843 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 843 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 843 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 842 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 842 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 842 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 841 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 841 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 840 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 840 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 840 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente


Portaria nº 840 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 840 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.