Legislação Municipal

Portaria nº 140 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 140 de 2004

Dispõe sobre alienação, por doação, à sevarp – sociedade educacional do vale do rio pardo ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Decreto nº 140 de 2021

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 139 de 2004

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Decreto nº 139 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 139 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 139 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 139 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 139 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 139 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 139 de 2023

Altera Decreto nº 137/2023 que regulamenta espaço para COmércio Ambulante Durante a realização do Evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 138 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 138 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 138 de 2004

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 138 de 2021

Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 138 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2023

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMABS, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2021

Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no Município de Serrana;


Portaria nº 137 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 137 de 2022

Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 137 de 2023

Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 137 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 137 de 2004

Dispõe sobre a alienação, por doação, à garnier indústria farmacêutica ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 137 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 137 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 136 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 136 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 136 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 136 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.