Lei ordinária nº 1625 de 2014

Altera o artigo 2º da Lei nº 1107/2005, que autoriza o Poder Executivo de Serrana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares lotados no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1624 de 2014

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izildinha da Silva Gomes, em Creche Municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1623 de 2014

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Serrana o "Dia da Jovem Advocacia"

Lei ordinária nº 1622 de 2014

Dispõe sobre a adoção do nome de Santina Dias Gobbi, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 1621 de 2014

Declara de Utilidade Pública a Entidade que Especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1620 de 2014

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Desportiva Serranense, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1619 de 2014

Dispõe sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta deste Município.

Lei ordinária nº 1618 de 2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1617 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana - APAE, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1616 de 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida de exercício anterior e autoriza o Executivo Municipal firmar acordo de parcelamento de dívida advindas do Contrato Licitatório nº 155/2009, Processo 156/2009,

Lei ordinária nº 1615 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1614 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Valdeci Barboza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1613 de 2013

Dispõe sobre a proibição de músicas de duplo sentido cuja letra não tenha finalidade cultural e educativa, por meio de veículos automotores "trenzinho da alegria" no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1612 de 2013

Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal encaminhar documentos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1611 de 2013

Dispõe sobre normas gerais relativas aos concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1610 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público municipal para fins assistenciais e filantrópicos conforme especifica.

Lei ordinária nº 1609 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1608 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1580/2013, que dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1607 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1579/2013, que dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1606 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1606 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1605 de 2013

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1605 de 2013

ANEXO - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2014, e dá outras providências

Lei ordinária nº 1604 de 2013

Dispõe sobre a criação do “Prêmio Educador” aos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1603 de 2013

Institui o Programa Parada Digital e regulamenta a disponibilização de sinal internet sem fio gratuito em pontos específicos no âmbito do Município de Serrana-SP, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1602 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Dias, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1601 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Lourenço, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1600 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de João Leonel de Castro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1599 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Celso Sanjulião, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1598 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Antenor Barbosa, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1597 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Abrahão Ferreira Nascimento, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1596 de 2013

Dispõe sobre o horário de funcionamento das creches municipais.

Lei ordinária nº 1595 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinar e realizar simulação de incêndio nas escolas públicas particulares do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1594 de 2013

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1593 de 2013

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a firmar parceria com o Cartório de Registro Civil de Serrana, para realização de casamento comunitário no âmbito civil, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1592 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação dos Estudantes de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1591 de 2013

Obriga as instituições bancárias e financeiras a instalarem câmeras de segurança externas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1590 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente a festa Serrana Rodeio Show, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1589 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecida da Costa Venâncio, como nomenclatura no Palco do Recinto do Parque Permanente de Exposição – EXPOCANA.

Lei ordinária nº 1588 de 2013

Fica criada a modalidade de esportes radicais nas escolas municipais do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1587 de 2013

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1586 de 2013

Proíbe a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis na cidade de Serrana.

Lei ordinária nº 1585 de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1584 de 2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1583 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Lei ordinária nº 1582 de 2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1581 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a alienar Ações e Títulos da Dívida Agrária – TDA, de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1580 de 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1579 de 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1578 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Vitor Martins de Oliveira, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.