Legislação Municipal
Portaria nº 243 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 242 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 242 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 242 de 2009
ALTERA OS ART. 37 E 38 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 242 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 242 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 242 de 2024
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Decreto nº 242 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 242 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 242 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 242 de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 242 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 242 de 2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.368/2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel - táxi, no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 241 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 241 de 2020
Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 241 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 240 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 240 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS CARGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO QUE COMPÕEM, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA - IPREMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 240 de 2024
Dispõe sobre a conccessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 240 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 240 de 2009
ANEXO I ? QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto nº 240 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 239 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Decreto nº 239 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 239 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 239 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 239 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 238 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2021
Corrige a portaria nº 227/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 238 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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