Legislação Municipal
Portaria nº 365 de 2023
Ratifica Portaria 129/2023, que Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 365 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 365 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 365 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 365 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 164/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 365 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 364 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 364 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2021
Corrige a portaria nº 349/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 364 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 163/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 364 de 2014
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 139, de 13 de abril de 2004, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 363 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 363 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 363 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 363 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 363 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 363 de 2020
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 363 de 2021
Corrige a Portaria nº 222/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para o cupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 363 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 162/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 363 de 2014
Dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 362 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2019
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 362 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 362 de 2014
Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2020
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 362 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.
Portaria nº 362 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 362 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 161/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Lei complementar n° 361 de 2014
Altera a alínea "a", do inciso XII, do artigo 44, da Lei Complementar nº 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012, que estabelece como Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) a área às margens do córrego Bela Fonte, hoje ocupada por habitações.
Portaria nº 361 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 361 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 361 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 160/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 360 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 360 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 360 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 360 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 360 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 360 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
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