Legislação Municipal

Portaria nº 602 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 601 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 600 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 600 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 599 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 599 de 2023

Determina a abertura de Processo Administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 599 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 599 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 599 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 599 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 599 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal , e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 598 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 598 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 597 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 597 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências,


Portaria nº 597 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 596 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 596 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 596 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 595 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 595 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.