Legislação Municipal

Portaria nº 831 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 831 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 831 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 831 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 831 de 2019

Altera Portaria nº 720/2019, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 830 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 830 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 830 de 2019

Altera Portaria nº 719/2019, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 830 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 830 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 830 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 829 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 829 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 829 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica.


Portaria nº 829 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 829 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 829 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 828 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 828 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 828 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 828 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 828 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 828 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 827 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 827 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 827 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 827 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 827 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 827 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 826 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 826 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 826 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providencias.


Portaria nº 826 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 826 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 826 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 825 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 825 de 2018

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 825 de 2023

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 825 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 825 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 825 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 824 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 824 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 824 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 824 de 2018

Dispõe sobre a designação ao servidor público municipal, José Antonio Borges Xavier, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.


Portaria nº 824 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 824 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 823 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 823 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 823 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.