Lei ordinária nº 2225 de 2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações

Lei ordinária nº 2224 de 2023

Institui Campanha Anual de vacinação de raiva animal, no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2223 de 2023

Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transporto do espectro autista (CPITEA) no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2222 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2221 de 2023

Altera dispositivos da Lei 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM

Lei ordinária nº 2220 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nomo Lydio Sanfoneiro como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2219 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Sergio Luiz Marcolino, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2218 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Ramiro dos Santos como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2217 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Cleide Maria Victorino dos reis como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2216 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Praça dos Migantes como nomenclatura de praça pública

Lei ordinária nº 2215 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Bidinello, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2214 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Benedito Leite, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2213 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Dr Augusto Antônio da Silva Filho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2212 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2211 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Francisco Francisco como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2210 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2209 de 2023

Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2208-Anexo de 2023

Anexos da Lei 2208

Lei ordinária nº 2208 de 2023

Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoria a instituição de garantias e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2208-Anexo I de 2023

Protocolo de Intenções

Lei ordinária nº 2208-Anexo II de 2023

Contrato de programa

Lei ordinária nº 2207 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2206 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2205 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2204 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2203 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de "Vila dos Sonhos" em Conjunto Habitacional localizado no Bairro Jardim Primavera, Município de Serrana-SP.

Lei ordinária nº 2202 de 2023

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023

Lei ordinária nº 2201 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2200 de 2023

Altera dispositivos da Lei 1146/2006 que dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 2199 de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2198 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Neide Candida da Silva como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2197 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Domingos Barbosa, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2196 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Maria José Silva dos Santos, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2195 de 2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o "Festival de Pipas e Papagaios de Serrana (Popódromo)" a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2194 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2193 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2192 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2190 de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2189 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Rute Carmo Pereira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2188 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2187 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de "Praça São José", como nomenclatura de praça pública, de titularidade do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2186 de 2023

Autoriza a criação do sistema integrado de saúde no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2185 de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2184 de 2023

Autoriza o ressarcimento de inscrição aos servidores públicos municipais aprovados na prova de certificação para RPPS

Lei ordinária nº 2183 de 2023

Formula o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2182 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Mario Corsi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2181 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2180 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2179 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2178-SANÇÃO CÂMARA de 2023

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP.