Decreto nº 36 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 36 de 2019
Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2015
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 36 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2024
Designa Comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências
Portaria nº 36 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 36 de 2018
Dispõe sobre a atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP).
Portaria nº 36 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 36 de 2020
Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2013
Dispõe sobre a alteração do valor do Vale Alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 36 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 36 de 2019
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do Distrito Industrial II "Norival Afonso Pinto".
Portaria nº 36 de 2017
Dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 36 de 2017
Regulamenta a Lei nº 1778/2017, que dispõe sobre a contratação de profissionais e trabalhadores do Município através de empresas contratadas pelo Poder Público, quer seja terceirizadas, do Setor Privado e particular que prestem serviços ao Município de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 36 de 2021
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2018
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2020
Dispõe sobre reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2014
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb, e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 35 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2013
Dispõe sobre a constituição de comissão especial de avaliação para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do Município de Serrana para Campeonatos Regionais, Estadual e de Níveo Nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 35 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico para desenvolvimento das Diretrizes Gerais do Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2016
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel, ou similar, para realização de serviços de alimentação.
Portaria nº 35 de 2021
Nomeia o Sr. Samuel de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2023
Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 35 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2018
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio por assiduidade aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2019
Dispõe sobre permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2017
Dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.
Portaria nº 35 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 34 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2019
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 34 de 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2017
Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
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