Legislação Municipal

Portaria nº 762 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 762 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 762 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 762 de 2022

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 761 de 2023

Revoga Portaria


Portaria nº 761 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 761 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 761 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 761 de 2017

Dispõe sobre a composição de comissão de estudos às leis federais n°s 13019/2014 e 13204/2015, e dá outras providencias.


Portaria nº 761 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 760 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 760 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 760 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 759 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 759 de 2019

Dispõe sobre constituição de comissão para apuração dos lançamentos de taxas e tributos municipais que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 759 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 758 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 035/2019.


Portaria nº 758 de 2022

Ratifica a Portaria nº 691/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 758 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 758 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 758 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 758 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 757 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 757 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 757 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 757 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 757 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 756 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 756 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 756 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 756 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 756 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 756 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 756 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 755 de 2019

Dispõe sobre exoração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 755 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 755 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 755 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 755 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 755 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 754 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 754 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 754 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 754 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 754 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências