Lei ordinária nº 1577 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Marcos Antonio Celestino, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1576 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Lázara de Lourdes Corsi Moura, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1575 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1507/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1574 de 2013

Institui o Programa de Parceria para conservação de praças e de esportes e áreas verdes, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1573 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro de gasolina e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1572 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Coleta Seletiva de lixo residencial ou comercial.

Lei ordinária nº 1571 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a implantação de jardins para arborização do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1570 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte público municipal gratuito no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1569 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Coutinho Marques, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1568 de 2013

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1567 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a manter as creches e escolas municipais de Ensino Infantil abertos com suas atividades normais no mês de julho, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1566 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de José Felício, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1565 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1543/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1564 de 2013

Dispõe sobre destinação de área de lazer para implantação de um campo de futebol, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1563 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, visando a alocação de mão-de-obra carcerária, com a interveniência de unidade prisional e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1562 de 2013

Dispõe sobre criação de Central de Atendimento para o preenchimento de vagas em Creches do Município.

Lei ordinária nº 1561 de 2013

Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 1019/2013, que dispõe sobre a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do Departamento Municipal da Saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1560 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1559 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1516/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1558 de 2013

Institui o Programa Pró-meninas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1557 de 2013

Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1556 de 2013

Impõe ao Poder Executivo que as inaugurações de obras públicas somente dêem com aptidão para o efetivo exercício das atividades pertinentes.

Lei ordinária nº 1555 de 2013

Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas nas Escolas Públicas e privadas situadas na cidade de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1554 de 2013

Institui a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Município de Serrana – SP, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1553 de 2013

Cria o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” e fixa outras providências.

Lei ordinária nº 1552 de 2013

Autoriza o Município de Serrana receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei ordinária nº 1551 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Roque, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1550 de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. – Igreja Evangélica Unção e Poder.

Lei ordinária nº 1549 de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Lei ordinária nº 1548 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Morais Deza, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1547 de 2013

INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1547 de 2013

INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO I

Lei ordinária nº 1546 de 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DESPORTIVA SERRANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1545 de 2013

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME SARA PRADO COSTA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1544 de 2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1543 de 2013

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1542 de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À CETESB - COMPANHINA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBINETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1541 de 2013

INSTITUI O PROGRAMA OLHANDO PARA O FUTURO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1540 de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PROCEDIMENTO DE COLETA DE PNEUS USADOS E INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1539 de 2013

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO

Lei ordinária nº 1538 de 2013

CRIA O "PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRANA-SP, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1537 de 2013

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

Lei ordinária nº 1536 de 2013

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E NO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DE PREGÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1535 de 2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, E CIRUTGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1534 de 2013

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS LIGAÇÕES E MANUTENÇÃO DA ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1533 de 2013

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1532 de 2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DA "CORRIDA PARABÉNS SERRANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1531 de 2013

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1265/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1530 de 2013

CRIA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1521/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1529 de 2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS