Portaria nº 381 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providência.

Lei complementar n° 381 de 2015

Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 381 de 2019

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providencias

Portaria nº 381 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 381 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 381 de 2017

Dispõe sobre a extinção e consequente arquivamento de sindicância do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 381 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais.

Portaria nº 381 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 381 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 180/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 380 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 380 de 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 380 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 380 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 179/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 379 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 379 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 379 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2019

Dispõe sobre designação de servidores municipais para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 178/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 378 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 177/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 378 de 2014

Institui a Taxa de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e congêneres, e dá outras providências.

Lei complementar n° 377 de 2014

Altera a Zona de Uso e Ocupação do Solo nas Extensões da Rua Onofre Francisco de Oliveira para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 176/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras provdências.

Lei complementar n° 376 de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.