Legislação Municipal

Portaria nº 745 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 745 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 745 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 745 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 745 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 744 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2021

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 744 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 744 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 743 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 743 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 743 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 742 de 2023

Torna nula a Portaria nº 722/2023 que contratou servidor por prazo determinado


Portaria nº 742 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 742 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 741 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 741 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 741 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 741 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 741 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 740 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 740 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 740 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 740 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 740 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 740 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 739 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 739 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 739 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 739 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 739 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 739 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 738 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 738 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 738 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 738 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 738 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 738 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo discipliar.


Portaria nº 737 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 737 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 737 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.