Legislação Municipal

Portaria nº 701 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 701 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 700 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título e substituição e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 700 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 699 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 699 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 699 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 698 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 698 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 698 de 2022

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de Termos e Acordos e dá outras providências.


Portaria nº 698 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 698 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 698 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos


Portaria nº 698 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 697 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 697 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal qual especifica.


Portaria nº 697 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2023

Ratifica Portaria nº 656/2023, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 696 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2019

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica. e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 695 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 695 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2019

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 694 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 694 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 694 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2019

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.