Legislação Municipal

Portaria nº 638 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.


Portaria nº 637 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 637 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 637 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 637 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 637 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 636 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 636 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 636 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 636 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 636 de 2022

Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 635 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 635 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 635 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 635 de 2021

Dispõe sobre revogação das portarias que especificam.


Portaria nº 635 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 635 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 635 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 634 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 634 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 634 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 633 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 633 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 633 de 2022

revoga todos os termos da portaria que especifica;


Portaria nº 633 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 633 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 633 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 633 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 632 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 632 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 632 de 2022

Ratifica a portaria nº 627/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 632 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 632 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 632 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 632 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 631 de 2018

Designa leiloeiro e equipe de apoio e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2022

Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica;


Portaria nº 631 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 631 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 631 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.