Lei complementar n° 160 de 2005
Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de serrana a celebrar termo de cessão de uso do imóvel localizado na rua são pedro, nº 498, nesta, com a apae de serrana e dá outras providências
Decreto nº 160 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 160 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 160 de 2023
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 159 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2022
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 159 de 2005
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2021
Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência da Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 158 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 158 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 158 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 158 de 2005
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.
Portaria nº 158 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 158 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Decreto nº 158 de 2021
Dispõe sobre regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 157 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 157 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 157 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 157 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 157 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 157 de 2005
Dispõe sobre a doação de área urbana para o estado de são paulo para fins que especifica.
Portaria nº 157 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 157 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 157 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 156 de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Serrana – COMPUS
Decreto nº 156 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 156 de 2022
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Lei complementar n° 156 de 2005
Dispõe sobre a cessão gratuita de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2021
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
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