Legislação Municipal
Portaria nº 304 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 304 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 304 de 2024
Revoga portaria quie especifica.
Portaria nº 304 de 2020
Dispõe sobre nomeação do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 304 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 304 de 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 304 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 303 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 303 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 303 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 102/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 303 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 303 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 303 de 2020
Nomeia o Sr. Mauro Luiz Tofanim, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.
Portaria nº 303 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Lei complementar n° 303 de 2012
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 172/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS CARGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO QUE COMPÕE, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA IPREMUS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 303 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 302 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 302 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 302 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 302 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 101/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 302 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 302 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Lei complementar n° 302 de 2012
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 302 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 302 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 301 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 301 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 301 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 301 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providência.
Portaria nº 301 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 301 de 2012
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar n° 301 de 2012
LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO I
Lei complementar n° 301 de 2012
LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO II
Lei complementar n° 301 de 2012
LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO III
Portaria nº 301 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 100/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 301 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 301 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.
Portaria nº 300 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 300 de 2012
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar n° 300 de 2012
LEI COMPLEMENTAR N.º 300/2012, com as alterações introduzidas pelas Lei Complementares nºs. 306/12, 310/12, 331/13, 376/14, 380/15, 383/15, 405/15, 484/2017, 504/2018. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 300 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor muniicpal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 300 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 99/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 299 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 299 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 299 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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