Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1340 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1340 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Lei ordinária nº 1340 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1339 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Lei ordinária nº 1339 de 2009
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1339 de 2009
INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Lei ordinária nº 1338 de 2009
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.
Portaria nº 1338 de 2017
Dispõe sobre Progressão Funcional.
Lei ordinária nº 1338 de 2009
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.
Portaria nº 1337 de 2017
Designa servidores.
Lei ordinária nº 1337 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1336 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Portaria nº 1336 de 2017
Determina abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1336 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Portaria nº 1335 de 2017
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1335 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei ordinária nº 1335 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Portaria nº 1334 de 2017
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1334 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1334 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Portaria nº 1333 de 2017
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1333 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1333 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1332 de 2009
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.
Portaria nº 1332 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1332 de 2009
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.
Portaria nº 1331 de 2017
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1331 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.
Lei ordinária nº 1331 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.
Lei ordinária nº 1330 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME Á CÂMERA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Lei ordinária nº 1330 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES.
Portaria nº 1330 de 2017
Transforme a denominação do cargo de Agente de Controle de Vetores em Agente de Controle de Endemias ocupado pelos servidores municipais que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 1329 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1329 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1329 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1328 de 2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1328 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1328 de 2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1327 de 2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 1327 de 2009
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇAO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1327 de 2009
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1326 de 2017
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1326 de 2009
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1326 de 2009
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1325 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1325 de 2017
Delega Atribuições à servidora Municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1325 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1324 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Lei ordinária nº 1324 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1324 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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