Lei ordinária nº 2152 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2151 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Olímpia de Araújo Pedroso, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2150 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Idelza Ribeiro de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2149 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Kauã Correa Lima, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2148 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Sonia Aparecida Mariano dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2147 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Haroldo Carletti, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2146 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2145 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2144 de 2022

DAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2143 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2142 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Floraci Pereira de Jesus Souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2141 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2140 de 2022

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM

Lei ordinária nº 2139 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2138 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2137 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2136 de 2022

Altere-se a redação do Parágrafo do artigo 10, da Lei nº 2030/2021, que dispõe sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho" e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2135 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2134 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2133 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2132 de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a extinção do Consórcio dos Municípios do Médio Pardo (COMPARDO).

Lei ordinária nº 2131 de 2022

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022.

Lei ordinária nº 2130 de 2022

Fica instituído no Município de Serrana o “Programa Municipal de Valorização Cultural”.

Lei ordinária nº 2129 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Vicente Rodrigues Dutra, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2128 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Valentina.

Lei ordinária nº 2127 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Gonçalves, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2126 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Melo da Rocha, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2125 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastiana Monteiro de Souza Passos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2124 de 2022

Altera os anexos da Lei nº 2070/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 202 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2123 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de José Antonio Tortelli, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2121 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Qualuz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2120 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2119 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2118 de 2022

Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina” e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2117 de 2022

Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o Dia Comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2116 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2115 de 2022

Altera-se a redação do parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 2083/2022, que institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal”, na forma que especifica.

Lei ordinária nº 2114 de 2022

Institui a Festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário Oficial de Eventos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2113 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome Isolina Cardoso Barbieri Costa, coo denominação d Escola ou Posto de Saúde que serão alocados no loteamento Santa Valentina.

Portaria nº 2112 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 2111 de 2022

Institui a “SEAMANA DO BEBÊ”, no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2110 de 2022

Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 2109 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para custear a execução do Projeto Serrana Cultural pela Fundação Cultural, através de repasse do Município de Serrana, conforme Emenda nº 2022C00080-DM, firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em valor que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2108 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Amplicar-te” conforme convênio nº 2020CV00023, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2107 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Artemania” conforme convênio nº 2020CV0004, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2106 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2105 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2104 de 2022

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculados à recursos repassados pelo Governo Estadual.

Lei ordinária nº 2103 de 2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

Lei ordinária nº 2102 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de "Eduardo Bonholi de Oliveira" como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências.