Lei complementar n° 266 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 266 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;

Portaria nº 265 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 265 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SAIDTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 265 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 265 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 265 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 264 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 264 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO ALVES DA SILVEIRA TRANSPORTES - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 264 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 264 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 264 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências;

Portaria nº 263 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 263 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;

Portaria nº 263 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 263 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À Q'MOLDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATRIZES LTDA - EPP, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 263 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 263 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 262 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 262 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2022 e dá outras providencias.

Portaria nº 262 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 262 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DU & ALAIDE COMERCIAL LTDA ME, DE NOME FANTASIA SO HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 262 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;

Portaria nº 262 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 262 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 261 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 261 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências

Portaria nº 261 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 261 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS PEÇAS - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 261 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.