Legislação Municipal

Portaria nº 431 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 431 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 431 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Pekus Serviços, Indústria e Comércio de Peças Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 431 de 2021

Corrige a portaria 322/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 431 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 431 de 2020

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 430 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 430 de 2019

Nomeia o Sr. Mário Orlando Gallo Filho, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.


Portaria nº 430 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 430 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 430 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do Convênio que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 430 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à Saidtec Indústria de Máquinas e Equipamentos.


Portaria nº 430 de 2021

Corrige a portaria nº 326/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 430 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 430 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 429 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 429 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 429 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à MA Estruturas Metálicas Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 429 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 428 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 428 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 428 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 428 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 427 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 427 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 427 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 427 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 427 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 427 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.


Portaria nº 427 de 2021

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 427 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 427 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 426 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 426 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 426 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 426 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 426 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 426 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.


Portaria nº 426 de 2024

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 426 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.