Portaria nº 164 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 164 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 163 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 163 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 163 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 163 de 2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Lei complementar n° 163 de 2006

Institui o novo plano de carreira e remuneração do quadro do magistério público municipal e dá outras providências

Portaria nº 163 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 163 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 163 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 163 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 162 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 162 de 2006

Dispõe sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de serrana do poder executivo, legislativo, autarquias e fundações, e dá outras providências.

Lei complementar n° 162 de 2006

ANEXOS

Decreto nº 162 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 162 de 2021

Altera dispositivos dos Decretos 27/2021 que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP e do Decreto nº 46/2021, que autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 161 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 161 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêncais.

Portaria nº 161 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 161 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 161 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 161 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 161 de 2006

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo, inclui disposições e dá outras providências.

Portaria nº 161 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 161 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 161 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 161 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 161 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 161 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 160 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 160 de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da unidade integrante do órgão da administração municipal direta denominada "Subprefeitura", e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.