Legislação Municipal
Portaria nº 1261 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1260 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES OLIVEIRA BATISTA, EM PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1260 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1260 de 2017
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 1259 de 2008
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1259 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1258 de 2017
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuracão de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1258 de 2008
INSTITUI O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Portaria nº 1258 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1257 de 2008
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1257 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1257 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1256 de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB.
Portaria nº 1256 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1256 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1255 de 2017
Ato de justificativa da outorga de concessão para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de serrana.
Portaria nº 1255 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1255 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.169/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Lei ordinária nº 1254 de 2008
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009.
Portaria nº 1254 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1254 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1253 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1253 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1253 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1252 de 2008
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Portaria nº 1252 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1252 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1251 de 2008
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PRESERVAÇÃO DE UM JATOBAZEIRO, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL BELA FONTE.
Portaria nº 1251 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1251 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1250 de 2008
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA – PRAÇA DA MATRIZ, EXCETO VEÍCULOS DE MORADORES E UTILIZADOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA.
Portaria nº 1250 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1250 de 2017
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1249 de 2008
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.241/08, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA PARA LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1249 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. Providências.
Portaria nº 1249 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1248 de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1248 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1248 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1247 de 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1247 de 2017
Delega atribuições que especifica e da outras providências.
Portaria nº 1247 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1246 de 2008
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSIDIO A TUTORES E COORDENADORES DO PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1246 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1246 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1245 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OCTACILIO COUTINHO DE FREITAS, COMO NOMENCLATURA DE AVENIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1245 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1245 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1244 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GIUSEPPE CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1244 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.
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