Decreto nº 103 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1250/2008 - que autoriza a proibição de trânsito de veículos no calçadão Armando Salles de Oliveira - Praça da Matriz.

Portaria nº 103 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 103 de 2002

Altera quantidades de cargos públicos e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2017

Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 102 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 102 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 102 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 102 de 2017

Dispõe sobre lançamento de vencimento da taxa de Fiscalização Sanitária, de que trata a Lei 462/2016, regulamentada pelo Decreto nº 69/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 102 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 102 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda – Condeger, e dá outras providências.

Decreto nº 102 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 102 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 102 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 101 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2022

Institui a Política de Segurança da informação no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 101 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 101 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, para realização de exames oftalmológicos gratuitos para a população e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2020

Dispõe sobre atividades presenciais nas unidades escolares do Município, segundo critérios de prevenção do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Portaria nº 101 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 100 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 100 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencia.

Portaria nº 100 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 100 de 2023

Dispõe sobre a constituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2020

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Portaria nº 100 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 100 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 119/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Decreto nº 100 de 2013

Dispõe sobre declaração de área de segurança pública em logradouro público que especifica.

Decreto nº 100 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2017

Portaria nº 100 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 99 de 2013

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.