Decreto nº 128 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 128 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
Portaria nº 128 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Decreto nº 128 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 128 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 128 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 128 de 2003
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 127 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2022
Regulamenta a Lei Municipal 1368/2010, que trata sobre serviços de automóveis de aluguel de táxi, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 127 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 127 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Portaria nº 127 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 127 de 2003
Altera dispositivos da lei complementar nº 121/2003 e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2021
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 126 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamentos no orçamento programa de 2023
Portaria nº 126 de 2017
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Lei complementar n° 126 de 2003
Dispõe sobre a criação do quadro de cargos permanentes e em comissão de servidores, vinculado ao ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana.
Portaria nº 126 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providêrncias.
Portaria nº 126 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 125 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 125 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 125 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 125 de 2003
Dispõe sobre alteração do quadro de cargos permanentes (anexo iv da lei complementar nº 112/2002, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências).
Portaria nº 125 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 (fase de grupos) e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2020
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2020 e com vigência programada para o exercício de 2021.
Portaria nº 125 de 2021
Corrige a Portaria nº 51/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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