Decreto nº 29 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 29 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2024

Dispõe sobre constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI de que trata o Decreto nº 15/2024, que Institui o Plano Municipal de busca ativa e recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2015

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Corona Virus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 29 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 29 de 2023

Revoga o Decreto 166/2022, que alterou provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 29 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.

Portaria nº 29 de 2020

Revoga a Portaria nº 38/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 28 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 28 de 2019

Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 28 de 2020

Revoga a Portaria nº 632/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Vice Diretor, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Secretário de Esportes o Sr. Ivair Alves Luiz, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 391/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 28 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 28 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-leite", constituída pelo Decreto nº 84/2015.

Decreto nº 28 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de imposto de que trata o Decreto nº 62/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2020

Declara prorrogada a situação de emergência no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2024

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2022

Ratifica a Portaria nº 1081/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 28 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 27 de 2018

Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, taxa de feirantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2017, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017; 89/2017; 90/2017 e 91/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2019

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 27 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2022

Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2013

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 487/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição, permuta ou desapropriação de áreas de terra para preservação de árvores nativas, localizadas no Parque Ecológico e Cultural Bela Fonte.

Portaria nº 27 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 27 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Jardim Alto da Serra, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2017

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 27 de 2023

Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2015

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Luzia e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.