Portaria nº 1071 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1071 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1071 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1071 de 2004

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado para municipalização da gestão das a-ções e serviços de assistência social, e dá outras providências

Portaria nº 1071 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1070 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1070 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 1070 de 2004

Dispõe sobre alteração da lei nº 917/2002, de 09 de abril de 2002, que dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências

Portaria nº 1070 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1070 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1069 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1069 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1069 de 2022

Ratifica Portaria nº 1033/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1069 de 2004

Dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição ou desapropriação de área de terra para construção de um parque municipal.

Portaria nº 1069 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1068 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1068 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1068 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Lei ordinária nº 1068 de 2004

Dispõe sobre a fixação de preços e tarifas públicas e dá outras providências.

Portaria nº 1068 de 2021

Revoga a Portaria que especifica;

Portaria nº 1067 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1067 de 2004

Dispõe sobre a limpeza, construção de muros e passeio em terrenos e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1066 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1066 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1066 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1066 de 2004

Cria a ouvidoria geral do municípo de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1066 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 1065 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1065 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1065 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1065 de 2004

Institui no município de serrana a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.

Portaria nº 1065 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1064 de 2004

Dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1064 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1063 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1063 de 2004

Dispõe sobre a autorização para admissão de estagiários e dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1063 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1062 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1062 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1062 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.