Legislação Municipal
Portaria nº 873 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 873 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 872 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 872 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 872 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 872 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 872 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 872 de 2021
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2018
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 871 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor Municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 871 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 870 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 870 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 870 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 870 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 870 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 870 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 869 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2018
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 869 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2021
Revoga a Portaria que especifica
Portaria nº 868 de 2023
Ratifica Portaria 839/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 868 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 868 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2018
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 867 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 867 de 2023
Ratifica Portaria 777/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 867 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 867 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 867 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 867 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2019
Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 866 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (verificar DOM 978)
Portaria nº 866 de 2023
Ratifica Portaria 774/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 865 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (Verificar DOM nº 978)
Portaria nº 865 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 865 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 865 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 865 de 2023
Ratifica Portaria 772/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 865 de 2019
Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.
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