Legislação Municipal

Portaria nº 436 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 436 de 2019

Dispõe sobre a constituição de Gestor e responsável técnico do convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 436 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Lei complementar n° 436 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Patrícia Neves de Souza Serrana – EPP, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 436 de 2018

Dispõe sobre o enquadramento na funçao de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 436 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 435 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 435 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 435 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Lei complementar n° 435 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com Encargos, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 435 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias


Portaria nº 434 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 434 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 434 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 434 de 2016

Dispõe sobre alienação, por doação com encargos, à Usifresa Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda – EPP, Imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2021

Revoga todos os termos da portaria nº 93/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 434 de 2018

Dispõe sobre enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2022

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 433 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 433 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à C.L.S. Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e da outras providências.


Portaria nº 433 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 433 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 432 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 432 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 432 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 012/2019, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico interfolhado e dispenser.


Portaria nº 432 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 432 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 432 de 2021

Corrige a portaria nº 297/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 432 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à MC Peças Industriais Ltda – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 432 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 432 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 431 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 431 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 431 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.