Decreto nº 67 de 2016

Regulamenta a Lei Federal nº 12846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Decreto nº 67 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 66 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 66 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2013

Disciplina procedimentos para uniformizar os atos referentes ao ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2022

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 66 de 2018

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 66 de 2020

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 66 de 2015

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Onofre Serafim até Orlando Jacob e Orlando Jacob até João Scodonho, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Crisangela Carloto Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento de Assistente Social, e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 66 de 2021

Corrige a Portaria 697/2020 que revoga a Portaria nº 101/2018, que designa o servidor público, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 66 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 65 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 65 de 2016

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 63/2013, institui o regulamento do ITBI - Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.

Portaria nº 65 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2021

Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Lei Federal nº 14131/2021.

Decreto nº 65 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2014

Dispõe sobre reversão e incorporação de benfeitorias feitas por particular ao patrimônio do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 65 de 2019

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 65 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Ana Cláudia Polo, ocupante do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta, e dá outra providências.

Decreto nº 65 de 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.

Decreto nº 65 de 2017

Dispõe sobre substituição provisória do interventor administrativo designado no Decreto nº 19/2017, na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 65 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 65 de 2021

Corrige Portaria nº 728/2020, que revoga a Portaria nº 539/2019, que designa o servidor público , para ocupar a função de Chefe da Divisão de Atendimento Especializado e dá outras providências.

Portaria nº 65 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 65 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 65 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 64 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 64 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 64 de 2013

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Decreto nº 64 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 64 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 64 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 64 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Aline Roberta da Silva de Castilho, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira, e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2017

Dispõe sobre interdição de ambas as vias da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnoilli e Barão do Rio Branco para finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 64 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.