Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 503 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências

Portaria nº 503 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 503 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 503 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 502 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 502 de 2018

Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 502 de 2019

Dispõe sobre designação dos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, lotados na Divisão de Fiscalização Fazendária, e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2022

Ratifica a Portaria nº 386/2022, que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 502 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 501 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 501 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 501 de 2018

Dispõe sobre alteração da descrição e requisitos dos cargos de agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, educador social e técnico em farmácia, e dá outras providências.

Portaria nº 501 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 501 de 2022

Ratifica a Portaria nº 491/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 501 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 501 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 501 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 501 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 500 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 500 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 500 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 500 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 500 de 2017

Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 500 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 500 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 500 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 500 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 499 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 499 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 499 de 2017

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Utilli Soluções em Limpeza e descartáveis Eirelli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 499 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 499 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 499 de 2019

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de doação irregular de imóveis do Município de Serrana.

Portaria nº 499 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 499 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 499 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicinal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 498 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 498 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 498 de 2017

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.