Portaria nº 22 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2016

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria nº 22 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 22 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Convênio municipal 22 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana

Portaria nº 22 de 2020

Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 22 de 2013

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 554/2011, de 01 de julho de 2011, que designou o servidor municipal Sr. João Marcel Dias Mussi, para exercer a função gratificada de Procurador Geral do Município.

Decreto nº 22 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 22 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato", e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2017

Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial do Município de Serrana, denominado de Distrito Industrial Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.

Convênio municipal 21 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 21 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 21 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 21 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 21 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2018

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 21 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 382/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 21 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 21 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 19/2018, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2020

21/2020 Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19.

Portaria nº 21 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 21 de 2019

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 21 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de Interesse Social denominado Residencial Morada do Campo, e dá outras providências.

Convênio municipal 21-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 21/2021 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 21 de 2014

Dispõe sobre a constituição dos membros da diretoria executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 20 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica;

Decreto nº 20 de 2015

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 20 de 2013

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 20 de 2017

Institui Comissão Especial para Estudos de Servidores em Desvio de Função, e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2020

Dispões sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 20 de 2018

Intervém administrativamente na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Convênio municipal 20-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 20/2021, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos Municipais

Decreto nº 20 de 2020

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Convênio municipal 20 de 2020

Termo de Colaboração nº 20/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS

Decreto nº 20 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 20 de 2023

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Agnaldo Gabriel Franco ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 20 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.