Legislação Municipal

Portaria nº 588 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 588 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 588 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 587 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 587 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 587 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 587 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 587 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 587 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 587 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 586 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 586 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 586 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 586 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 586 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 586 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 586 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 585 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 585 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 585 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 585 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 585 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 585 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 585 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 584 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 584 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 584 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 584 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 584 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 584 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 584 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 583 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 583 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 583 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 583 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 583 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 583 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 583 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.


Portaria nº 582 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 582 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 582 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 582 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 582 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 582 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 582 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 582 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 581 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 581 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 581 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 581 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.