Legislação Municipal

Portaria nº 737 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 737 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 737 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 736 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 736 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 736 de 2023

Torna nula a portaria 720/2023


Portaria nº 736 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 736 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 736 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 735 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 735 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 735 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 735 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 735 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar.


Portaria nº 735 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 734 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 734 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fato envolvendo Patrimônio Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 734 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar.


Portaria nº 734 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 734 de 2022

Ratifica a Portaria nº 716/2022 que nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 734 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 733 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;


Portaria nº 733 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 733 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 733 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica;


Portaria nº 732 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais.


Portaria nº 732 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 732 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 732 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2021

Determina a abertura de Investigação Preliminar e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 731 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 731 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;


Portaria nº 731 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 731 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 730 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 730 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 730 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 730 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho


Portaria nº 730 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 730 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 730 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 730 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 729 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;