Lei complementar n° 327 de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 125/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 326 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 326 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 326 de 2013

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 326 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 124/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 325 de 2013

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU O REMANEJAMENTO DE ENFERMEIROS E FISIOTERAPEUTAS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM SUAS RESIDÊNCIAS

Portaria nº 325 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 325 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 325 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 324 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 324 de 2013

ESTABELECE O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 324 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 123/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 324 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 323 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 323 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 122/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 323 de 2013

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Portaria nº 323 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 322 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 435/2018, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 121/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 322 de 2013

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 322 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 322 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 321 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 321 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 321 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 321 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.