Legislação Municipal

Portaria nº 631 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 631 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 630 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 630 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 630 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 630 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 630 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 630 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 630 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 629 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 629 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 629 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 629 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 629 de 2022

Ratifica a portaria nº 513/2022, que nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 629 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 629 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 628 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 628 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 628 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 628 de 2019

Dispõe sobre concessão de abono permanência.


Portaria nº 628 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 628 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 628 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do processo de licitação, pregão presencial nº 57/2020, que tem por objeto a aquisição de material hospitalar e EPI para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.


Portaria nº 627 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 627 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 627 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 627 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica.


Portaria nº 627 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 627 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 627 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 626 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 626 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 626 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 626 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 626 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 626 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 626 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 625 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 625 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;


Portaria nº 625 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 625 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 625 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 625 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 624 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 624 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 624 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 624 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 624 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 624 de 2022

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Alessandra Duarte Pigatin com provimento efetivo de médica e dá outras providencias;


Portaria nº 624 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.