Portaria nº 1143 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1143 de 2023

Ratifica Portaria nº 1141/2023, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1142 de 2006

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 417/89, de 04 de outubro de 1989.

Portaria nº 1142 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1142 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1141 de 2006

Autoriza o ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana a devolução de importâncias descontadas sobre a licença prêmio em pecúnia dos servidores públicos municipais de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1141 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor publico municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1141 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1140 de 2006

Autoriza o executivo municipal a adquirir área para implantação do segundo distrito industrial do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1140 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1140 de 2017

Dispõem sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1139 de 2006

Autoriza o município de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de economia e planejamento.

Portaria nº 1139 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1139 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1138 de 2006

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.007 e dá outras providências.

Portaria nº 1138 de 2023

Ratifica Portaria nº 1131/2023 que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1138 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1137 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. akiro funayama, em sala de reunião do pronto socorro municipal menino jesus.

Portaria nº 1137 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1137 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1136 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de ulisses souza carvalho, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1136 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1136 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1135 de 2006

Disciplina a arborização no municípío de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1135 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1135 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1134 de 2006

Autoriza o executivo municipal a efetuar a doação de bens inservíveis às entidades filantrópicas devidamente cadastradas e sediadas no município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1134 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica

Portaria nº 1134 de 2017

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1134 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências

Lei ordinária nº 1133 de 2006

Autoriza o executivo doar enciclopédia que especifica à fundação cultural de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1133 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1133 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1133 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica

Portaria nº 1132 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1132 de 2006

Autoriza o executivo municipal determinar a execução dos hinos nacional brasileiro e do município de serrana, bem como o hasteamento da bandeira nacional em instituição de ensino da rede pública municipal.

Portaria nº 1132 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1132 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1131 de 2006

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto guri no município de serrana.

Portaria nº 1131 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1131 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1131 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1130 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1130 de 2006

Dispõe sobre a revisão do subsídio da função de conselheiro tutelar do município, constante na lei nº 851/2001, e dá outras providências.

Portaria nº 1130 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1130 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1129 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1129 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de francisco bueno da silva, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1129 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.