Portaria nº 1062 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1062 de 2004

Autoriza o executivo municipal adquirir um imóvel para realização de infra-estrutura de águas pluviais, rede de esgoto e circulação de pedestres.

Portaria nº 1061 de 2022

Nomeia a Sra. Maria Aparecida Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1061 de 2004

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com organizações não governamentais, entidades privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil de interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1061 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1060 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1060 de 2004

Dispõe sobre contratações pelo sistema de registro de preços e dá outras providências.

Portaria nº 1060 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1059 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 1059 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1059 de 2021

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1059 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome david gonçalves pereira, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1059 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1058 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1058 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1058 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1058 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1058 de 2004

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.005.

Portaria nº 1057 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1057 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1057 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com a acis – associação comercial e industrial de serrana para realização de eventos promocionais, com premiações.

Portaria nº 1056 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1056 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1056 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1056 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1056 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de pedro divino rinaldi, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1055 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1055 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1055 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1055 de 2004

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.005 e dá outras providências.

Portaria nº 1055 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1054 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1054 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamada Pública nº 004/2021, Processo Administrativo nº 159/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 1054 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1054 de 2004

Dispõe sobre autorização para o executivo municipal abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Portaria nº 1054 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria nº 1053 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1053 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1053 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1053 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1053 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 949/2002, de 09 de agosto de 2002 que autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Portaria nº 1052 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1052 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1052 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.