Legislação Municipal

Portaria nº 209 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 209 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 209 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Portaria nº 208 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 208 de 2023

Autoriza a ausência do local de prestação de serviços e a liberação do controle de ponto aos servidores que especifica, devido a realização do pleito eleitoral do IPREMUS e dá outras providências.


Portaria nº 208 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Decreto nº 208 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 208 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Lei complementar n° 208 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À EMÍLIA TEIXEIRA DIAS MENEZES ME, DE NOME FANTASIA KRESMIL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 208 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 208 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 208 de 2021

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 208 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 208 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 208 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 207 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 207 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 207 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 207 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 207 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 207 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 207 de 2022

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.


Portaria nº 207 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 207 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MATEUS CANDIDO DOS REIS ME, DE NOME FANTASIA LM HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 207 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 207 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 207 de 2021

Dispõe sobre medidas disciplinares aos servidores públicos que se recusarem, sem justa causa, a vacinação contra Covid-19, e dá outras providências.


Decreto nº 206 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 206 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 206 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 206 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 206 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PLAST SERRA IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA., DE NOME FANTASIA PLAST SERRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 206 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 206 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 206 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 206 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 206 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 206 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 206 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 205 de 2023

Autoriza a regularização de imóvel que especifica


Decreto nº 205 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 205 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 205 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 205 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 205 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROGÉRIO DOS SANTOS MORAIS - ME, DE NOME FANTASIA IMPLEMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 205 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 205 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 205 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 205 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.


Portaria nº 205 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.