Portaria nº 519 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 519 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 354/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 519 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 519 de 2019

519/2019 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 519 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 519 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 518 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 518 de 2021

Revoga em todos os seus termos a Portaria 378/2021, que designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 518 de 2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 518 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 517 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 517 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 517 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 517 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 517 de 2019

Autoriza a Prefeitura do Município de Serrana, a alienar, por doação, imóveis que especifica, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana – APAE, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 516 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 516 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 516 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 516 de 2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 516 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 12/2018, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias com baixa renda do município.

Portaria nº 515 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 515 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 515 de 2019

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 515 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 515 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de Parecer Técnico sobre as amostas apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 09/2018, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais e Projetos Educacionais e Sociais e subsidiados pelo Município que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 514 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2023

Recebe servidor por cessão onerosa do ente que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.