Legislação Municipal
Portaria nº 184 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 184 de 2007
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 184 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 184 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 184 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Lei complementar n° 184 de 2007
ANEXOS 2
Portaria nº 184 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 183 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 183 de 2022
Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 551/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 183 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 183 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES, e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 183 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Decreto nº 183 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023.
Lei complementar n° 183 de 2007
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 183 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 182 de 2022
Remanejamento de Recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 182 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 182 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.
Portaria nº 182 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 182 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 182 de 2006
Regulamenta o disposto no art. 307 da lei complementar municipal nº 162/2006, que fixa as alíquotas previdenciárias e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 182 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 182 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 181 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 181 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 181 de 2023
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Portaria nº 181 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 181 de 2022
Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis Registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 181 de 2006
Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.
Portaria nº 181 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 180 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 180 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 180 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 180 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Decreto nº 180 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023
Portaria nº 180 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
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