Legislação Municipal
Portaria nº 1244 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1243 de 2008
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE ÁREA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI Nº 1232/2008.
Portaria nº 1243 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1243 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1242 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE “PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL BELA FONTE” AO PARQUE IMPLANTADO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2004.
Portaria nº 1242 de 2017
Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1242 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação de servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1241 de 2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA PARA LEGISLATURA 2009 – 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1241 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1241 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidora municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1240 de 2008
DISPÕE SOBRE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1232/2008, ATINENTE AOS FINS DA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2004.
Portaria nº 1240 de 2017
Dispões sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1240 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1239 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 954/2002, QUE CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1239 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1239 de 2017
Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei ordinária nº 1238 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RUA DO CARTEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Portaria nº 1238 de 2017
Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1238 de 2023
Dispõe sobre concessão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1237 de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS QUE ESPECIFÍCA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1237 de 2023
Dispõe sobre concessão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1237 de 2017
Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1236 de 2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR À ASSOCIAÇÃO TIGRE DO LI TCHUÓ PA KUNG-FU ATLKF IMPORTÂNCIA CERTA PARA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1236 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1236 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1235 de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À 308ª CIRETRAN E DELEGACIA DE POLICIA DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1235 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1235 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1234 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO BARÃO CABRERA, NA FARMÁCA POPULAR EDIFICADA A RUA ANTONIO GIOTTO Nº 125, NESTA CIDADE DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1234 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1234 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1233 de 2017
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1233 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1232 de 2008
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1069/2004.
Portaria nº 1232 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 1232 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1231 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ EDUARDO DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Portaria nº 1231 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1231 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1230 de 2008
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1230 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1230 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1229 de 2008
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Portaria nº 1229 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1229 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1228 de 2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2006, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
Portaria nº 1228 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1228 de 2023
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Lei ordinária nº 1227 de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1227 de 2017
Dispõe sobre a comissão de avaliação, para abertura de processo de chamamento publico, e dá outras providencia.
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