Lei ordinária nº 1160 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA ESCOLA -CIEE PARA OFERECIMENTO DE CAMPOS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1159 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1159 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo

Lei ordinária nº 1159 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBE RECREATIVO QUE ESPECIFICA PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES DE COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO ANO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1158 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1158 de 2023

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde

Lei ordinária nº 1158 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de rua são josé – bairro jardim amélia ii, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1157 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1157 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo

Lei ordinária nº 1157 de 2006

Dispõe sobre adoção do nome de norival afonso pinto no 2º distrito industrial de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1156 de 2023

Exonera servidor que especifica

Portaria nº 1156 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1156 de 2006

Regulamenta e autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Portaria nº 1155 de 2023

Dispõe sobre concessão de gratificação

Portaria nº 1155 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1155 de 2006

Dispõe sobre instituição de escola técnica profissionalizante, a ser denominada antonio manoel da silva, no local que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1154 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1154 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1154 de 2006

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.007.

Portaria nº 1153 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1153 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares

Lei ordinária nº 1153 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a confeccionar e afixar placa comemorativa à realização do curso ideal políticas públicas e dá outras providências.

Portaria nº 1152 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1152 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1152 de 2006

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal aos agentes políticos e servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1151 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1151 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1151 de 2006

Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.

Portaria nº 1150 de 2023

Dispõe sobre dispensa de ponto eletrônico

Portaria nº 1150 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1150 de 2006

Dispõe sobre o programa de coleta de lixo “recicla serrana”, e dá outras providências.

Portaria nº 1149 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1149 de 2023

Dispõe sobre dispensa de ponto eletrônico

Lei ordinária nº 1149 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 701/97, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Portaria nº 1148 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1148 de 2023

Dispõe sobre adicional de serviços especiais

Lei ordinária nº 1148 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 1.091/2005, que autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Portaria nº 1147 de 2023

Dispõe sobre designação a título de substituição

Portaria nº 1147 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1147 de 2006

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, para o fim que especifica.

Portaria nº 1146 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1146 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1146 de 2006

Altera a lei 1064/2004 que dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1145 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1145 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1145 de 2006

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de destinar à dotação própria da secretaria de esportes e lazer, parte do saldo remanescente do duodécimo da câmara municipal do exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1144 de 2006

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social – p.s.h., e dá outras providências.

Portaria nº 1144 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Le Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1144 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1143 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de praça das bandeiras, na rotatória em frente ao velório municipal.