Decreto nº 44 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2014

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado residencial Morada do Sol, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e monitoramento de acesso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2020

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Portaria nº 44 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 44 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Santa Clara II, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 44 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2019

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2022

Dispõe sobre a criação e funcionamento de nova feira livre no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2013

Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 43 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2015

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite", constituída pelo Decreto nº 08/2013.

Decreto nº 43 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 43 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 43 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 43 de 2024

Altera dispositivos do Decreto 342/20212 que dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 43 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2019

Regulamenta a Lei nº 1924/2019, que institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2016

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 38, de 10 de junho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 43 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto nº 42 de 2015

Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Decreto nº 42 de 2014

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 42 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 90/2015, que dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto nº 42 de 2013

Convoca a conferência municipal do meio ambiente de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 42 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 42 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2018

Dispõe sobre a Constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 42 de 2020

Dispõe sobre regulamentação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2019

Estabelece procedimentos para juntada de documentos em protocolos de solicitação de alvará de demolição, habite-se e aprovação de projetos de construção, junto ao Setor de Expediente e Protocolo do Município e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 42 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 42 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 41 de 2018

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.