Legislação Municipal
Lei complementar n° 144 de 2004
Altera dispositivo da lei complementar nº 135/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação á sueli aparecida basílio tomaz – me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 144 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 143 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 143 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2021
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 143 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 143 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 143 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 143 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 143 de 2004
Autoriza o executivo municipal a realizar o fechamento do trecho que especifica e conceder o mesmo trecho a título de cessão de uso à arquidiocese de ribeirão preto – paróquia sagrado coração de jesus.
Decreto nº 143 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 143 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 143 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Portaria nº 143 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 143 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 142 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 142 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 142 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 142 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 142 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 142 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e da outras providências.
Decreto nº 142 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 142 de 2004
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.
Portaria nº 142 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 142 de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2000, artigo 59, da Lei Orgânica do Município.
Portaria nº 142 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 142 de 2023
transposição orçamentária no orçamento programa 2023
Decreto nº 142 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Portaria nº 141 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 141 de 2022
Revoga todos os termos do Decreto nº 26/2021, que dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre transmissão de bens imóveis registrados pelas matrículas 6239/6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 141 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 141 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Lei complementar n° 141 de 2004
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 140 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 140 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 140 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 140 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
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