Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 933 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal , e dá outras providências.

Portaria nº 933 de 2022

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 933 de 2002

Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-fmdca, e dá outras providências.

Portaria nº 933 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 933 de 2021

Dispõe sobre retorno ao trabalho do servidor que especifica.

Portaria nº 932 de 2022

Ratifica a Portaria nº 916/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 932 de 2021

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS.

Portaria nº 932 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a criar departamento de saúde da prefeitura de serrana e a implantar no serviço de saúde, público e privado do município o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência e à criação de monitoramento da violência contra a mulher de serrana.

Portaria nº 932 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 932 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 931 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 931 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 931 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 931 de 2019

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 931 de 2022

Ratifica a Portaria nº 915/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 931 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé barbosa franco, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 930 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 930 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 930 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiz sangali, como nomenclatura de via pública

Portaria nº 930 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 930 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 930 de 2022

Ratifica a Portaria nº 914/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 929 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 929 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 929 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 929 de 2022

Ratifica a Portaria nº 913/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 929 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 929 de 2002

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a participar de cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias pú-blicas municipais.

Portaria nº 928 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 928 de 2022

Ratifica a Portaria nº 912/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 928 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 928 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 928 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 928 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 928 de 2002

Dispõe sobre a realização de evento anual e dá outras providências.

Portaria nº 927 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 927 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 927 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 927 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 927 de 2002

Dispõe sobre a autorização aos diretores e chefes de setores ou departamentos da administração pública para condução de veículos oficiais e dá outras providências