Legislação Municipal
Portaria nº 950 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 950 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 950 de 2021
Nomeia Servidor
Portaria nº 950 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Lei ordinária nº 949 de 2002
Autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos.
Portaria nº 949 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 949 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 949 de 2021
Revoga Portaria
Portaria nº 949 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 949 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 948 de 2021
Dispõe Sobre Constituição do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.
Portaria nº 948 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 948 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Lei ordinária nº 948 de 2002
Autoriza a criação do selo da história de serrana a ser atribuído a empresa da cidade que contribuam com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, não empreguem trabalho infantil e não utilizem matéria prima ou produtos de empresas que envolvam mão de obra infantil”.
Portaria nº 948 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 948 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 947 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Lei ordinária nº 947 de 2002
Autoriza a criação de concurso anual de monografia sobre o município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 947 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 947 de 2021
Nomear servidor em concurso público, Sr. Daniel Severino Loubies Reyses
Portaria nº 947 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 947 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 946 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de tereza tavares barbosa, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 946 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 946 de 2019
Dispõe sobre a designação de comissão especial para análise dos itens no Chamamento Público nº 001/2019.
Portaria nº 946 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 946 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 945 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 945 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 945 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 945 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de ovídio alves pereira, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 945 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 945 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 944 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Lei ordinária nº 944 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de valdenor rocha de aguiar, como nomenclatura de praça pública.
Portaria nº 944 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 944 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 944 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 944 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 943 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de vincenzo gallo, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 943 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 943 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 943 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 943 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 942 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de antônio jacinto tavares, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 942 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
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